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Lei 14.457/22 — Obrigatório

Treinamento de
Prevenção ao Assédio Moral
e Sexual

Capacitação obrigatória anual para empresas com CIPA conforme a Lei 14.457/22, com material didático, certificado de participação e documentação para comprovação de conformidade.

A empresa que não realiza esse treinamento está descumprindo uma obrigação legal — e exposta a passivos trabalhistas, autuações e danos reputacionais.

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AnualObrigatoriedade mínima
CIPAEmpresas obrigadas
100%Documentado
Treinamento corporativo de prevenção ao assédio
O que a lei determina

A Lei 14.457/22 exige treinamento no mínimo a cada 12 meses para todos os níveis hierárquicos.

O texto da lei usa as palavras "capacitação", "treinamento" e "sensibilização" — não apenas palestra. Isso significa que a empresa precisa de um processo estruturado com carga horária, material e certificação.

  • Obrigatório para empresas com CIPA — mínimo anual.
  • Deve abranger todos os níveis hierárquicos da empresa.
  • Precisa incluir material didático e documentação de participação.
  • Certificado de conclusão para comprovação de conformidade.
  • Integrado ao Relatei como canal de denúncia oficial.

A Lei 14.457/22 não é opcional. Sua empresa com CIPA precisa fazer esse treinamento todo ano.

A lei estabelece que as empresas com CIPA devem incluir medidas de prevenção e combate ao assédio sexual e outras formas de violência no âmbito do trabalho, com capacitação, ao menos, a cada doze meses. Empresas que não cumprem estão sujeitas a autuações, notificações e passivos trabalhistas — além do risco reputacional.

O que é esse treinamento

Mais do que uma palestra. Um processo estruturado de capacitação com valor jurídico.

A Norplan oferece treinamento — não apenas palestra. A diferença é significativa: o treinamento tem carga horária definida, conteúdo programático estruturado, material didático entregue aos participantes e certificado de conclusão para cada colaborador.

Essa documentação é o que a empresa precisa guardar como prova de conformidade com a Lei 14.457/22. Uma palestra sem registro, sem material e sem certificação não oferece a proteção jurídica que a lei exige.

O treinamento da Norplan aborda os tipos de assédio moral e sexual, as consequências legais e organizacionais, os mecanismos de denúncia, o papel da liderança na prevenção e a construção de uma cultura de respeito — tudo com linguagem acessível e aplicação prática.

Equipe em treinamento de prevenção ao assédio
Capacitação documentada

Registro, certificação e material — o que a lei exige e a empresa precisa guardar.

Por que treinamento

A lei usa "capacitação" e "treinamento" — não apenas "palestra". A documentação gerada é o que protege a empresa em caso de fiscalização ou processo trabalhista.

Recorrência anual

O treinamento precisa ser realizado no mínimo a cada 12 meses. Isso garante receita recorrente previsível e protege a empresa continuamente.

Conteúdo programático

O que os colaboradores aprendem no treinamento.

O conteúdo foi estruturado para ir além da definição teórica e chegar na aplicação prática — o que cada pessoa pode fazer, como identificar, como agir e como a empresa se organiza para prevenir.

O que é assédio — e o que não é

Definição legal e prática de assédio moral e sexual, tipos e manifestações, exemplos reais e a diferença entre conflito, grosseria e assédio. Clareza que evita erros de interpretação.

Consequências legais e organizacionais

O que acontece com quem assedia, com quem omite e com a empresa que não age. Responsabilidade civil, trabalhista e criminal — com impacto na cultura, no clima e na reputação.

Canal de denúncia e como usar

Como funciona o canal de denúncia da empresa, como fazer uma denúncia, o que acontece depois, como funciona o anonimato e qual o papel de cada um no processo.

O papel da liderança na prevenção

Como líderes podem criar ou destruir ambientes seguros, o que é segurança psicológica, como conduzir situações sensíveis e qual a responsabilidade do gestor em caso de denúncia.

Como agir se presenciar ou sofrer

Orientação prática para colaboradores: o que fazer em caso de assédio próprio ou de colega, como registrar, como buscar apoio e como acionar o canal de denúncia.

Cultura organizacional e respeito

Como a empresa constrói ou deixa de construir uma cultura de respeito, o papel de cada colaborador nesse processo e como o ambiente impacta a saúde mental e os riscos psicossociais.

Integração com o Relatei

O treinamento inclui a implementação do canal de denúncia digital.

A Lei 14.457/22 exige que a empresa disponibilize canais seguros e confidenciais para denúncias. O Relatei é o produto da Norplan para isso — e sua implementação faz parte do pacote de treinamento.

Canal de denúncia digital com anonimato garantido
Interface clara e intuitiva para o denunciante
Gestão de relatos organizada para o compliance
Alinhado à Lei 14.457/22 e à NR-01

O treinamento de prevenção ao assédio e o canal de denúncia trabalham juntos. Não basta capacitar sem dar ao colaborador um canal seguro para denunciar.

Conhecer o Relatei Falar sobre o pacote
Como funciona

Do agendamento à documentação final — processo completo e estruturado.

O treinamento é adaptado ao porte, ao setor e ao perfil dos colaboradores. Pode ser presencial ou online, com duração de 2 a 4 horas dependendo da profundidade contratada.

Etapa 01

Diagnóstico e alinhamento

Entendimento do porte da empresa, perfil dos colaboradores, formato preferido (presencial ou online) e nível de profundidade do conteúdo necessário.

→
Etapa 02

Treinamento

Realização do treinamento com conteúdo programático completo, dinâmicas de fixação e espaço para dúvidas — adaptado à linguagem e ao contexto da empresa.

→
Etapa 03

Material e certificação

Entrega do material didático a todos os participantes e emissão de certificado individual de conclusão com carga horária e conteúdo — documentação para comprovação legal.

→
Etapa 04

Canal de denúncia

Implementação do Relatei como canal oficial de denúncia e orientação da empresa sobre como gerenciar os relatos recebidos.

Por que contratar

Conformidade legal, proteção jurídica e cultura mais saudável.

O treinamento de prevenção ao assédio não é apenas uma obrigação. É uma oportunidade de fortalecer a cultura da empresa, proteger a reputação e reduzir riscos reais.

Conformidade com a lei

A empresa cumpre a obrigação da Lei 14.457/22 com documentação adequada — certificados, material e lista de presença guardados como evidência.

Proteção jurídica

Em caso de processo trabalhista por assédio, a documentação do treinamento comprova que a empresa agiu preventivamente — o que reduz responsabilidade e penalidades.

Receita recorrente garantida

O treinamento precisa ser repetido anualmente. A empresa que faz hoje precisará fazer de novo em 12 meses — e a Norplan já está posicionada para esse retorno.

Reputação protegida

Casos de assédio que chegam à mídia destroem reputações e marcas empregadoras. A prevenção estruturada é a melhor forma de proteger a imagem da empresa.

Cultura mais saudável

Colaboradores que entendem o que é assédio, como denunciar e que a empresa leva o tema a sério tendem a trabalhar em ambientes mais seguros e produtivos.

Canal de denúncia integrado

O Relatei oferece ao colaborador um canal seguro para denunciar — o que a lei exige e que a maioria das empresas ainda não tem de forma estruturada.

Perguntas frequentes

Dúvidas sobre o treinamento de prevenção ao assédio.

Respostas para gestores de RH, diretoria e CIPA que precisam entender as obrigações da Lei 14.457/22 e como a Norplan pode ajudar.

A Lei 14.457/22 obriga especificamente as empresas que possuem CIPA. Para essas empresas, o treinamento deve ser realizado no mínimo a cada 12 meses e deve abranger todos os níveis hierárquicos — não apenas a CIPA ou a liderança.
A palestra é uma apresentação de conteúdo sem necessariamente gerar documentação formal. O treinamento tem carga horária definida, conteúdo programático estruturado, material didático e certificado de conclusão individual — que é o que gera o registro jurídico de que a empresa cumpriu a obrigação da lei.
Sim. A Norplan oferece o treinamento nos formatos presencial e online, com a mesma qualidade de conteúdo, material e certificação. Para empresas com colaboradores em múltiplas unidades, o formato online pode ser a solução mais prática.
O Relatei é um produto complementar que pode ser contratado junto com o treinamento. A Norplan recomenda que as duas soluções andem juntas — porque a lei exige o treinamento e o canal de denúncia, e oferecê-los separados cria uma lacuna de conformidade.
Ao final do treinamento, a empresa recebe: lista de presença assinada, certificado individual de conclusão para cada participante, material didático entregue e registro do conteúdo programático. Esses documentos devem ser guardados pela empresa como evidência de conformidade com a Lei 14.457/22.
Solicite o treinamento

Sua empresa com CIPA já fez o treinamento deste ano?

A Norplan realiza o treinamento obrigatório de prevenção ao assédio com a estrutura que a Lei 14.457/22 exige — conteúdo, material, certificação e canal de denúncia integrado.

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A Norplan estrutura a análise de fatores de riscos psicossociais da sua empresa com a profundidade que a norma exige e a segurança que a fiscalização vai cobrar.

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Especialistas em análise de fatores de riscos psicossociais conforme a NR-01. Consultoria, treinamentos e palestras corporativas para empresas que precisam de conformidade real com o PGR.

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